Se pratica ciclismo, caminhadas, golfe ou desportos náuticos por lazer, um seguro de acidentes pessoais para desporto e lazer pode protegê-lo contra lesões, incapacidade e despesas de tratamento. O ponto decisivo é declarar as atividades que pratica: muitas são aceites sem custo extra, outras têm de ser incluídas expressamente e algumas ficam excluídas. Se for federado, já tem um seguro desportivo obrigatório, mas convém saber até onde vai.
Seguro desportivo obrigatório: o que a lei exige
Em Portugal, o regime do seguro desportivo obrigatório está no Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro. Em termos gerais, a lei prevê que:
- As federações desportivas garantem um seguro de acidentes pessoais para os agentes desportivos inscritos: praticantes, treinadores, árbitros e juízes, e dirigentes.
- As entidades que exploram instalações desportivas abertas ao público e as que organizam provas ou manifestações desportivas abertas ao público devem ter seguro para os utentes ou participantes não federados.
- O seguro cobre riscos de acidente ligados à atividade desportiva, com coberturas e capitais mínimos fixados na lei (morte, invalidez permanente, despesas de tratamento e repatriamento, entre outras) e atualizados periodicamente.
Na prática: se se inscrever numa prova de BTT ou numa corrida organizada, o organizador deve ter seguro para os participantes. Se for sozinho dar uma volta de bicicleta ao domingo, não há seguro obrigatório: a proteção depende de si.
Porque é que o seguro de federado pode não chegar
O seguro desportivo obrigatório é uma base, não uma proteção completa:
- Os capitais mínimos legais são modestos face às consequências de um acidente grave.
- Cobre a atividade desportiva (treinos, provas e deslocações, consoante a apólice), e não a sua vida fora do desporto.
- Pode ter franquias e sublimites nas despesas de tratamento, previstos nas condições da apólice.
Um seguro de acidentes pessoais individual pode complementar estes valores, com capitais escolhidos por si e proteção também no dia a dia.
Ciclismo, caminhadas e golfe
Estas são atividades que, na maioria das apólices, são aceites sem grande dificuldade quando praticadas por lazer:
- Ciclismo de estrada e BTT de lazer: normalmente aceites. A competição, o downhill ou provas de resistência podem exigir declaração ou ficar excluídos.
- Caminhadas e trilhos: em regra cobertos. Alta montanha, escalada ou percursos que exigem material técnico costumam ter regras próprias.
- Golfe: atividade de risco baixo, normalmente aceite. Atenção: se a sua bola atingir outra pessoa, isso é um tema de responsabilidade civil, não de acidentes pessoais, são seguros diferentes.
Desportos náuticos
No Algarve, e em toda a costa portuguesa, os desportos de água são muito procurados. Aqui as apólices variam mais:
- Natação, paddle e vela de lazer são habitualmente aceites.
- Surf, bodyboard, windsurf e kitesurf são, em muitos casos, aceites mediante declaração, por vezes com prémio adicional.
- Mergulho com garrafa, motas de água e outros desportos motorizados costumam ter condições específicas ou exclusão, consoante a apólice.
Se tem barco ou mota de água, lembre-se de que a embarcação tem seguros próprios; o seguro de acidentes pessoais protege a pessoa.
Atividades que costumam ser excluídas ou têm de ser declaradas
Sempre consoante as condições de cada contrato, é frequente encontrar entre as exclusões ou atividades sujeitas a aceitação:
- Desportos motorizados (motociclismo, automobilismo, karting em competição).
- Desportos aéreos (paraquedismo, parapente, asa delta, ultraleves).
- Artes marciais e desportos de combate.
- Caça, equitação, tauromaquia, espeleologia, alpinismo e escalada.
- Qualquer desporto praticado em competição ou de forma profissional.
A regra de ouro é simples: diga-me tudo o que pratica, mesmo que só de vez em quando. Uma atividade não declarada pode levar a seguradora a recusar o pagamento.
Clubes, grupos e eventos
Se organiza uma caminhada, um passeio de BTT, um torneio de golfe entre amigos ou gere um pequeno clube, o tema muda de figura. Quando a atividade é aberta ao público, a lei do seguro desportivo obrigatório pode aplicar-se ao organizador.
Nestes casos, existem seguros de acidentes pessoais de grupo ou temporários, contratados por evento ou por época, que cobrem os participantes identificados. Normalmente pedem a lista de participantes, as datas e o tipo de atividade.
Convém também pensar na responsabilidade civil do organizador, que é um seguro diferente: protege-o se for responsabilizado por danos causados a terceiros. Se estiver a preparar um evento, fale comigo com antecedência para haver tempo de comparar propostas.
Leia também: Seguro de acidentes pessoais ou seguro de saúde: qual a diferença?
Perguntas frequentes sobre acidentes pessoais para desporto
Sou federado. Preciso de outro seguro?
Não é obrigatório, mas pode fazer sentido. O seguro de federado cobre a atividade desportiva com capitais mínimos. Um seguro de acidentes pessoais pode aumentar os capitais e protegê-lo também fora do desporto.
O ginásio tem de ter seguro para mim?
As entidades que exploram instalações desportivas abertas ao público estão abrangidas pelo regime do seguro desportivo obrigatório. Pergunte no seu ginásio que seguro existe e quais os capitais; costumam ser os mínimos.
Posso segurar só a época de verão ou uma viagem de surf?
Existem seguros de acidentes pessoais temporários, para períodos curtos ou eventos. Analiso se compensa mais um seguro temporário ou um anual.
Se quiser, digo-lhe como proteger as suas atividades sem pagar coberturas de que não precisa: veja aqui o seguro de acidentes pessoais ou peça a sua análise sem compromisso.
Fontes
- Regime jurídico do seguro desportivo obrigatório (Decreto-Lei n.º 10/2009): Diário da República
- Regime Jurídico do Contrato de Seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008): Diário da República
Informação de carácter geral. Não dispensa a leitura das condições da sua apólice nem o aconselhamento personalizado.