Um cartão de saúde (ou plano de saúde) não é um seguro de saúde. O cartão dá-lhe descontos em consultas e tratamentos numa rede de prestadores, mas a despesa continua a ser sua. Já o seguro transfere uma parte do risco para a seguradora e paga, até aos limites contratados, despesas como um internamento ou uma cirurgia. Explico-lhe as diferenças para que saiba exatamente o que está a comprar.

A diferença numa frase

Com um cartão de saúde, paga menos pelo que usa. Com um seguro de saúde, a seguradora paga uma parte, muitas vezes a maior parte, do que usa, até ao capital contratado.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) é clara: os planos de saúde podem até ser comercializados por uma seguradora, mas não são seguros de saúde.

O que é um cartão de saúde

Um cartão ou plano de saúde funciona como um cartão de descontos:

Paga uma mensalidade ou anuidade, normalmente baixa.
Tem acesso a uma rede de médicos, clínicas e hospitais com preços reduzidos ou tabelados.
Não há avaliação médica prévia para aderir, segundo a ERS.
O preço não depende, em regra, da idade nem do histórico de saúde.
Paga sempre o ato ao prestador, apenas com desconto. Não há reembolso nem capital seguro.

O que é um seguro de saúde

Um seguro de saúde é um contrato de seguro, regulado pela lei do contrato de seguro e supervisionado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF):

Tem capitais (ou plafonds): o valor máximo que a seguradora paga em cada cobertura.
Na rede convencionada, paga apenas um copagamento. Fora da rede, pode ter reembolso de uma percentagem da despesa, se a apólice o previr.
Pode cobrir internamento, cirurgia e parto, que é onde estão as despesas mais pesadas.
Normalmente tem questionário clínico, carências e exclusões, e o prémio depende da idade.

O que o cartão não faz

A diferença nota-se sobretudo quando surge uma despesa grande. Um cartão de saúde não cobre internamentos, cirurgias nem partos: quando muito, dá-lhe um desconto sobre o preço.

Um exemplo simples. Imagine uma cirurgia com internamento que custa 6.000 € num hospital privado:

Com um cartão de saúde com 15% de desconto, paga 5.100 €.
Com um seguro de saúde com cobertura de internamento na rede, paga o copagamento previsto na apólice, por exemplo algumas centenas de euros, e a seguradora paga o resto até ao capital contratado.

Os valores são meramente ilustrativos. O ponto é este: o cartão reduz a fatura, o seguro protege-o dela.

Um equívoco comum

Muitas pessoas chegam até mim convencidas de que têm um seguro de saúde, quando o que têm é um cartão. Às vezes foi oferecido com um cartão bancário, um tarifário de telecomunicações ou uma subscrição, outras vezes foi vendido ao telefone com um nome que soa a seguro.

O problema só se nota quando é preciso: uma cirurgia, um internamento, um parto. Nessa altura, descobre-se que o cartão dá desconto, mas a fatura continua a ser da família.

Há ainda um caso mais delicado: os contratos de prestação de serviços de saúde que são vendidos como se fossem seguros de saúde, mas não o são. Ganharam popularidade através de publicidade televisiva e de campanhas com figuras conhecidas do mundo do entretenimento, e por isso muita gente acredita sinceramente que subscreveu um seguro. Não é o caso. Estes contratos não são apólices de seguro, não estão protegidos pelo regime legal do contrato de seguro e não estão sob a supervisão da ASF. Um dos problemas mais frequentes surge quando o cliente percebe que aquilo que contratou não era afinal um seguro e tenta cancelar: se o faz fora da data de renovação ou sem respeitar a antecedência prevista no contrato, pode ficar com valores em dívida. Antes de subscrever, confirme se o documento que lhe apresentam é uma apólice emitida por uma seguradora autorizada e peça-me ajuda se tiver dúvidas.

Se não tem a certeza do que tem, procure a apólice. Um seguro tem sempre um contrato com condições gerais e particulares, a identificação da seguradora e os capitais de cada cobertura. Se só tem um cartão e uma tabela de preços, trata-se de um plano de descontos.

Quando um cartão de saúde pode fazer sentido

Não quer dizer que os cartões não tenham utilidade. Podem ser úteis:

Como complemento, para consultas de rotina ou especialidades que o seu seguro não cobre, como algumas situações de estomatologia.
Para quem já não consegue aderir a um seguro por causa da idade ou do estado de saúde, e quer pelo menos pagar menos nas consultas.
Para quem usa sobretudo o SNS e só quer preços mais baixos em algumas consultas privadas.

O que não deve fazer é contar com um cartão para o proteger de uma doença grave ou de um internamento.

Como saber o que está a comprar

Antes de assinar, faça três perguntas:

Isto é um contrato de seguro, com uma apólice emitida por uma seguradora autorizada pela ASF?
Há um capital seguro, ou seja, um valor que a seguradora paga por mim?
Cobre internamento e cirurgia, e até que valor?

Se a resposta à primeira pergunta for “não”, está a comprar um plano de descontos, não um seguro.

Perguntas frequentes

Um cartão de saúde cobre o parto?

Não. Pode dar-lhe um desconto nalguns atos, mas o custo do parto continua a ser seu. Para o parto estar coberto, precisa de um seguro de saúde com essa cobertura e com a carência cumprida.

Posso ter um seguro e um cartão ao mesmo tempo?

Sim. Há quem use o cartão para atos que o seguro não cobre. Só vale a pena se o custo do cartão compensar o que realmente vai usar.

O cartão de saúde tem carências?

Em regra, não, porque não é um seguro. Mas leia as condições, porque cada plano tem as suas regras.

Se quiser perceber se o que tem hoje é um seguro ou um cartão, e se chega para si, analiso a sua situação sem compromisso: peça aqui a sua análise do seguro de saúde.

Fontes

Informação de carácter geral. Não dispensa a leitura das condições da sua apólice nem o aconselhamento personalizado.

Seguro de saúde ou cartão de saúde: quais são as diferenças?